terça-feira, 20 de dezembro de 2016

RECESSO DO JUDICIARIO.



#RecessoForense Entre os dias 20/12/16 e 6/1/17, o Judiciário paulista estará em recesso. Durante esse período, não haverá expediente forense, bem como estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões. 





O expediente e o atendimento ao público serão retomados no dia 9/1, mas a realização de audiências e sessões de julgamento (em Primeiro e Segundo graus) permanecerá suspensa até 20/1, com exceção das ações que envolvam réus presos, interesses de menores e as cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente. Durante esse período, os prazos processuais permanecerão suspensos.
Para o recebimento de causas urgentes, o TJSP funcionará em esquema de plantão todos os dias – incluindo sábados, domingos e feriados –, das 9 às 13 horas.
Para mais informações sobre o serviço, acesse https://goo.gl/9IfqtX

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