quinta-feira, 10 de novembro de 2016

SEM ENTREGA DE QUADRA COBERTA EM ESCOLA DE UBATUBA, AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA SÃO REALIZADAS NO PATIO......






Sem entrega de quadra coberta em escola de Ubatuba, alunos fazem aulas de educação física no pátio 

Orçada inicialmente em R$ 189 mil, obra em cobertura de quadra poliesportiva vai fazer um ano de atraso

Por Raell Nunes, de Ubatuba

Os estudantes da E.M. Governador Mário Covas Junior, situada no bairro do Ipiranguinha, em Ubatuba, estão tendo aulas de educação física no pátio ou até mesmo no refeitório da unidade de ensino. Essa situação ocorre pelo fato da não conclusão de uma obra que visava a cobertura da quadra poliesportiva do mencionado colégio.





As obras iniciaram-se no dia 2 de março de 2015 e a previsão era que fossem finalizadas em dezembro do mesmo ano. Orçada inicialmente em R$ 189.104,60 e com trabalhos destinados à empresa Construtec (Construção e Estruturas Metálicas), a entrega da reforma de infraestrutura está atrasada há quase um ano. Com isso, cerca de 560 alunos estão sendo prejudicados.
Na unidade escolar há 12 salas de aulas, sala de diretoria, sala de professores, laboratório de informática, biblioteca, cozinha, banheiro para alunos com deficiência, refeitório, pátio coberto, almoxarifado e uma lavanderia. De mais a mais, a quadra poliesportiva está interditada, em razão do risco de queda da estrutura metálica.
Foto: Raell Nunes
Foto: Raell Nunes
Diretoria e PMU
Segundo a diretoria da unidade de ensino, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fez uma vistoria na estrutura metálica que estava sendo implantada no alto da quadra e constatou descontinuidades na armação. Conforme esclareceu, a ação não foi adiante porque a empresa que ganhou a licitação e estava efetuando o trabalho, não atendeu os requisitos obrigatórios.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, não houve irregularidades na obra.  O setor ainda informa que o FNDE apenas aponta pequenas adequações, que foram prontamente atendidas, inclusive com acompanhamento do engenheiro da Prefeitura.
Conforme apontou, a empresa licitada não terminou a obra no prazo estabelecido. “Fizemos uma prorrogação e novamente a empresa não cumpriu com o prazo contratual. Sendo assim, o contrato foi rescindido e agora a empresa pode ser penalizada. Importante ressaltar que não houve nenhum prejuízo ao erário público”, conclui a nota.
Foto: Raell Nunes
Foto: Raell Nunes
FNDE
O FNDE esclareceu que para a construção de cobertura de quadra com recursos do PAC II, a contratação da construtora e a gestão das obras são atribuição da prefeitura.
 Ao FNDE, no entanto, cabe o acompanhamento dos trabalhos via Simec (Sistema de Monitoramento, Execução e Controle) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo municipal à medida que a obra avança. Essa informação é fornecida pela prefeitura, mas também passa por vistorias por parte de empresa especializada contratada pelo FNDE.
Em relação à cobertura da quadra, o FNDE já repassou R$ 60.187,10 à prefeitura, o equivalente a 41% do valor total pactuado com a PMU (R$ 146.797,80). Porém, a placa em frente da escola indica que R$ 189.104,60 devem ser gastos.
Segundo informações inseridas pela própria Prefeitura no Simec, a obra está em andamento, com percentual de execução de 41,85%.
A construção apresentou algumas restrições e inconformidades ao longo da execução, mas todas já foram superadas. Para receber as demais parcelas, a prefeitura deve aumentar o percentual de execução e, posteriormente, fazer a solicitação de desembolso no Simec.
A reportagem tentou contato com a construtora Construtec para mais informações e esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


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