quarta-feira, 19 de outubro de 2016

UBATUBA REALIZA REUNIÕES INFORMATIVAS SOBRE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECÔNOMICO DO LIUTORAL NORTE..



Nesta semana teve sequência a série de reuniões informativas para a população sobre o Gerco- Gerenciamento Costeiro, que inclui a revisão do Decreto 49.215/2004 do Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro do Litoral Norte. O encontro é conduzido pela prefeitura de Ubatuba, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.




A primeira reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17, na sede do Instituto de Previdência Social de Ubatuba e contou com a participação de representantes da praia do Perez. No período da noite, foi a vez da comunidade da praia Sete Fontes. Na terça-feira, 18, os encontros contemplaram os moradores do Quilombo da Caçandoca e comunidade do Ubatumirim.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o objetivo de reunir essas comunidades é promover um diálogo proporcionando um maior entendimento dos moradores para que eles participem do processo e da audiência pública de forma mais qualificada.
Essa Lei Estadual é referente aos quatro municípios do Litoral Norte – Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Há sete anos, um grupo setorial que possui 24 representantes (composto por membros do Governo do Estado, profissionais da área e sociedade civil), eleitos legalmente por meio de edital, e que vem trabalhando na revisão do Decreto.
Cada uma das quatro cidades vai sediar uma audiência pública para facilitar a participação popular. Em Ubatuba, a audiência acontece na segunda-feira, 24 de outubro, a partir das 17 horas, no auditório da Unitau (Itaguá). A reunião é conduzida pelo Consema- Conselho Estadual de Meio Ambiente. Haverá uma exposição técnica bem detalhada sobre o instrumento,  seguida pela participação de autoridades e sociedade civil.  Os interessados em apresentar sugestões devem fazê-las oralmente ou apresentá-las em forma de documento durante a audiência.

Fonte: PMU

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