sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Votos de candidatos indeferidos pela justiça não serão divulgados no domingo




Depois da apuração, candidatos indeferidos aparecerão com zero votos; esses votos só serão divulgados caso ocorra a reversão da decisão de primeira instância
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Os candidatos que concorrem nas eleições municipais no próximo domingo (2), e tiveram o registro indeferido pela justiça eleitoral, não terão os votos divulgados após a apuração. Mesmo que receba votos de muitos eleitores, os indeferidos aparecerão com zero votos.


 Esses dados serão guardados e apenas divulgados em caso de reversão do indeferimento em instâncias superiores. Também serão disponibilizados aos interessados no sistema de acompanhamento de resultado de eleições, o Divulga, em tela específica.
De acordo com Eliana Passarelli, coordenadora de comunicação social do TRE (Trinbunal Regional Eleitoral), o indeferimento aponta que a justiça eleitoral entendeu que aquela candidatura não preenche os requisitos da lei e por isso, não deveria concorrer ao pleito. Como cabe recurso, os políticos podem continuar na disputa, mas com essa condição: aparecerão com zero votos até que ocorra alteração na sentença, caso aconteça.
“O eleitor precisa pesar as coisas. A partir de que vê que teve indeferimento em duas instâncias, tem que observar. Qual o motivo que está tendo questionamento daquela candidatura? Os dados estão disponíveis na internet, para auxiliar na escolha consciente de toda a população”, comentou.
Segundo explicou Eliana, conforme a resolução do STE (Superior Tribunal Eleitoral), o resultado não será proclamado e será analisado. Ela conta que caso o candidato indeferido seja o mais votado das eleições, a condição será a mesma e não será divulgado o vencedor do pleito no domingo.
Caso o pedido de reavaliação chegue a Brasília e a sentença seja mantida, o segundo mais bem votado será empossado como prefeito. O mesmo se aplica para as vagas de vereadores. Ainda em relação ao Legislativo, os candidatos à eleição proporcional, para os cargos de vereador, com registro deferido na data da eleição e indeferido depois, terão seus votos computados para a legenda.
No Litoral Norte, há três candidatos com o registro indeferido em primeira instância: dois em São Sebastião e um em Ubatuba. Todos recorreram da decisão e mantiveram as ações de campanha, que se encerram na noite desta quinta-feira (29).
Eliana Passarelli conta que haverá um esforço dos tribunais para tentar avaliar esses casos com máximo de urgência, para que os resultados definitivos sejam divulgados, principalmente em locais onde haverá segundo turno – no litoral, todas os cargos serão definidos na primeira votação.

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