terça-feira, 27 de setembro de 2016

OBSERVATÓRIO E MESA DE DIALOGO DO LITORAL NORTE FINALIZAM RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÕES AO LICENCIAMENTO





reunião 05.09
Danielle Klintowitz e Paulo Romeiro, do Observatório Litoral Sustentável


Reunião ocorrida em 5 de setembro em Caraguatatuba reuniu atores do LN para darem seus pareceres no relatório
Após reunir-se com a Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista para fazer os ajustes finais no Relatório de Recomendações ao Licenciamento Ambiental, o Observatório Litoral Sustentável promoveu uma reunião com a Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte para que os atores da região dessem sua contribuição ao processo.


O encontro, ocorrido em 5 de setembro em Caraguatatuba, tratou também do Plano de Ação Estratégica do Turismo Sustentável e teve a presença de representantes do Ibama Litoral Norte; do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba; da Fundação Florestal; da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); da Petrobras; do Instituto de Conservação Costeira; da Prefeitura de Ubatuba; da Prefeitura de São Sebastião; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Green Way Brasil; da Maembipe Consultoria e da sociedade civil.
O analista ambiental do Ibama no Litoral Norte Leonardo Teixeira ressaltou que mais importante do que a viabilidade das recomendações é a legitimidade delas. "É um documento que tem força porque é legítimo e reúne interesses de diversas comunidades. O mais interessante da Mesa de Diálogo é como ela foi estruturada e teve a percepção de transformar as reuniões em produtos que são perpétuos. Esse relatório, assim como outros produtos, poderá ser discutido por muito tempo".
Paulo Romeiro, da equipe do Observatório, comentou sobre as diferenças de estágios do licenciamento ambiental discutido na Baixada Santista e no Litoral Norte. "O relatório foi muito bem recebido nas duas regiões e a troca de contribuições entre ambas nos ajudou a repensar melhor as propostas. Independentemente se os órgãos vão acatar as recomendações amanhã ou daqui a dez anos o mais importante é o processo de diálogo sobre licenciamento ambiental que está em xeque no Brasil".
Romeiro relembrou ações que visam flexibilizar o processo de licenciamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2015 e 153/2015 que tramitam no Senado Federal. "A sociedade mostra que está no caminho contrário a essas propostas, buscando aperfeiçoamento e fortalecimento no processo. Para mim, é evidente que os produtos elaborados pelo Observatório são relevantes, mas eles nunca irão substituir o processo de formação, o diálogo e a capacitação da sociedade. Fico muito contente que esse processo não tenha sido baseado nas expectativas, e sim aberto para que as demandas conduzissem seu resultado final", analisou.

O Instituto Pólis lançou uma campanha sobre o tema, para saber mais acesse: www.polis.org.br/pareapec65


O coordenador do Instituto de Conservação Costeira, Edson Lobato, o Fredê, acredita que o grande resultado do trabalho do Observatório é que hoje as pessoas estão entendendo melhor sobre as condicionantes e como elas podem ser aplicadas para atender as demandas do território. "Acho que se trata de criar uma nova cultura de tentar transformar os processos de licenciamento em verdadeiras ferramentas que atendam realidades locais e demandas socioambientais. A informação disponibilizada dá poder para avançar de alguma forma. O que a gente espera é que o trabalho tenha uma continuidade. É muito importante que ele não termine por aqui", disse.
Danielle Klintowitz, coordenadora temática do Observatório, salientou a importância do relatório de recomendações como instrumento de luta: "É um documento para avançarmos nas questões do licenciamento e na garantia dos direitos até chegar num processo que consideramos mais adequado e justo. Esse trabalho só foi possível pela ampla participação dos atores que se empenharam e construíram essa instância de forma conjunta".
Plano de Ação Estratégica do Turismo Sustentável

 Em reunião conjunta com a Mesa de Diálogo do Litoral Norte, a Câmara Temática de Turismo Sustentável fez um resumo dos trabalhos desenvolvidos pela instância nos últimos dois anos com a participação de atores relevantes da cadeia do turismo, como comunitários de diversas localidades do Litoral Norte, agentes do trade do turismo, empresários do setor hoteleiro e agentes públicos responsáveis pela gestão do território como prefeituras (secretarias de turismo e meio ambiente) e Fundação Florestal, por meio dos gestores das Unidades de Conservação (UCs) do Litoral Norte.
O trabalho começou com o diagnóstico que destacou o turismo como um ponto fundamental para o Litoral Norte, seja como vocação financeira, como atividade de impacto exploratório negativo ou como fonte de geração de emprego e renda para as comunidades tradicionais da região e para a cadeia do turismo local.
Após esse diagnóstico, em 2015 e 2016 a Câmara promoveu diversas ações no território, como a ida de comunitários para encontros organizados pelas comunidades tradicionais do Litoral Norte e Sul Fluminense com o intuito de possibilitar a troca de experiências sobre organização do turismo de base comunitária pelos próprios comunitários; a consolidação de ações estratégicas para torná-las referências e nortear a aplicação de recursos voltados para a região, especialmente aqueles decorrentes dos grandes empreendimentos e a estruturação e o fortalecimento do uso público das UCs por meio da promoção das atividades de turismo sustentável (infraestrutura para visitação e formação popular local para atuar nas atividades).
reuniao 05.09 1O coordenador temático da CT de Turismo Sustentável, Hélio Wicher Neto, apresentou um resumo do trabalho realizado pela câmara nos últimos dois anos
Também foi inserida no plano de ações a estruturação dos espaços autônomos de debate com participação exclusiva de comunidades tradicionais de forma a garantir o acesso e discussão livre e informada sobre políticas, programas e projetos, garantido às comunidades a participação protagonista; o reconhecimento do turismo de base comunitária como afirmação política e identitária, mas acima de tudo de luta pelos territórios tradicionais, sendo a cultura o maior ativo turístico; a concessão da infraestrutura das UCs a fim de promover as atividades do turismo sustentável; a formação técnica de monitores ambientais e viabilização da atuação profissional nas UCs; a promoção de atrativos dos Parques e do Litoral Norte como destino de turismo sustentável e a criação de programa de acesso a recursos de compensação ambiental e de condicionantes socioambientais para estruturação de iniciativas de turismo de base comunitária realizadas pelas comunidades tradicionais.
"A CT de Turismo permitiu encontros em que todos aprenderam e construíram horizontes concretos de projetos que podem alavancar o turismo no Litoral Norte, que pensa especificamente nas comunidades tradicionais, em como as UCs podem incentivar seu uso público para contribuir para que os comunitários se viabilizem economicamente e se mantenha no território. Foi um processo muito frutífero que resultou em produtos interessantes com perspectiva de se fortalecerem e se tornarem concretos", avaliou o coordenador temático da Câmara Temática, Hélio Wicher Neto.
A coordenadora de Turismo de Base Comunitária do Fórum de Comunidades Tradicionais Angra, Paraty e Ubatuba, Erika Braz Moço, comentou sobre o fortalecimento do turismo prestado pelas populações locais. "É uma ferramenta de luta para que esses povos permaneçam no seu território diante da sua tradição e cultura. Nós, como fórum, estamos lançando um desafio que é criar a nossa agência de turismo de base comunitária. Queremos nos capacitar porque existe um mercado de olho nesse produto tão valioso. Porém, não tratamos isso meramente como um produto de mercado, mas como uma forma de perpetuar a cultura de índios, caiçaras e quilombolas", afirmou.
Litoral Sustentável | Setembro 26, 2016 às 3:32 pm |

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